Aviso legal

AVISO LEGAL

Última atualização: 28 de setembro de 2026

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais relacionadas ao acesso, navegação e utilização do site da SABIDO COMÉRCIO LTDA.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente das disposições deste Aviso Legal, dos Termos de Serviço, da Política de Privacidade, da Política de Devolução, Troca e Reembolso e da Política de Frete e Entrega da SABIDO.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

SABIDO COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: [INSERIR CNPJ]

Endereço: [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]

E-mail: [INSERIR E-MAIL OFICIAL]

WhatsApp: [INSERIR NÚMERO OFICIAL]

Horário de atendimento: [INSERIR HORÁRIO]

Site: [INSERIR DOMÍNIO OFICIAL]

Neste Aviso Legal, a empresa poderá ser denominada simplesmente "SABIDO", "empresa", "nós" ou "nossa".

2. FINALIDADE DO SITE

O site da SABIDO tem como finalidade apresentar a empresa, seus produtos, informações comerciais e institucionais, bem como disponibilizar uma plataforma para realização de compras e acesso a serviços relacionados à operação da loja virtual.

O conteúdo disponibilizado poderá incluir:

  • informações sobre produtos;
  • especificações técnicas;
  • preços;
  • condições comerciais;
  • imagens;
  • descrições;
  • informações institucionais;
  • conteúdos informativos;
  • canais de atendimento;
  • informações relacionadas a pedidos;
  • demais materiais relacionados às atividades da SABIDO.

3. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

A SABIDO busca apresentar informações corretas, claras, precisas e atualizadas sobre os produtos comercializados.

As páginas dos produtos poderão apresentar informações como:

  • nome;
  • marca;
  • modelo;
  • características;
  • dimensões;
  • peso;
  • potência;
  • capacidade;
  • compatibilidade;
  • conteúdo da embalagem;
  • especificações técnicas;
  • garantia;
  • preço;
  • condições de pagamento;
  • disponibilidade.

As informações deverão ser analisadas pelo consumidor antes da compra, especialmente quando o produto possuir requisitos técnicos específicos.

A legislação brasileira estabelece o dever de fornecer informações adequadas e claras sobre características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, origem e riscos dos produtos, conforme aplicável.

4. IMAGENS DOS PRODUTOS

As imagens apresentadas no site têm como finalidade auxiliar na identificação e apresentação dos produtos.

Dependendo do produto, poderão existir diferenças de:

  • tonalidade;
  • acabamento;
  • embalagem;
  • apresentação;
  • disposição dos componentes;
  • elementos visuais;

em relação às imagens utilizadas no site, especialmente quando houver atualização de embalagem ou material fornecido pelo fabricante.

As características essenciais do produto serão apresentadas na respectiva página de venda.

5. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

As especificações técnicas disponibilizadas no site poderão ser baseadas em informações fornecidas pelos respectivos fabricantes, distribuidores ou importadores.

A SABIDO busca manter essas informações atualizadas, mas alterações realizadas pelos fabricantes poderão ocorrer ao longo do tempo.

Quando houver necessidade de uma especificação técnica específica para determinada aplicação, recomenda-se que o consumidor consulte o manual, ficha técnica ou fabricante antes da utilização.

6. FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS

A SABIDO comercializa ferramentas e equipamentos que podem apresentar riscos quando utilizados de forma inadequada.

O consumidor deverá observar:

  • manuais de instrução;
  • advertências;
  • especificações técnicas;
  • recomendações do fabricante;
  • limites de utilização;
  • requisitos de segurança;
  • tensão elétrica;
  • acessórios compatíveis;
  • equipamentos de proteção individual, quando necessários.

A utilização de qualquer ferramenta deverá ocorrer de acordo com as instruções e especificações fornecidas pelo fabricante.

Informações sobre riscos e segurança devem ser consideradas pelo consumidor antes da utilização do produto. O Código de Defesa do Consumidor também exige informações adequadas sobre riscos que os produtos possam apresentar à saúde e à segurança.

7. PREÇOS E OFERTAS

Os preços e condições comerciais apresentados no site poderão ser alterados conforme as condições comerciais vigentes.

O preço e as condições aplicáveis a uma compra serão aqueles apresentados ao consumidor no momento da contratação, observada a legislação aplicável.

As informações suficientemente precisas divulgadas na oferta vinculam o fornecedor, nos termos da legislação de defesa do consumidor.

8. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS

A disponibilidade dos produtos apresentada no site poderá variar conforme o estoque.

A SABIDO busca manter as informações atualizadas, mas poderão ocorrer situações excepcionais decorrentes de:

  • vendas simultâneas;
  • falhas de atualização de estoque;
  • problemas sistêmicos;
  • divergências operacionais;
  • indisponibilidade junto ao fornecedor.

Caso uma situação excepcional impeça o cumprimento de uma compra já realizada, a SABIDO adotará as providências cabíveis de acordo com a legislação e com suas políticas comerciais.

9. CONTEÚDO INFORMATIVO

Eventuais textos, guias, recomendações, artigos ou materiais informativos publicados pela SABIDO têm finalidade predominantemente informativa.

Esses conteúdos não substituem:

  • manuais de fabricantes;
  • especificações técnicas oficiais;
  • orientações de profissionais habilitados;
  • normas técnicas;
  • recomendações de segurança;
  • orientações de autoridades competentes.

O usuário deverá avaliar a adequação de qualquer produto à sua finalidade específica antes de utilizá-lo.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca SABIDO, seu nome, logotipo, identidade visual, elementos gráficos, textos próprios, fotografias produzidas pela empresa, layouts e demais elementos originais disponibilizados no site poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Salvo quando expressamente autorizado pela SABIDO ou permitido pela legislação, não é permitido:

  • copiar;
  • reproduzir;
  • modificar;
  • distribuir;
  • publicar;
  • comercializar;
  • explorar comercialmente;
  • criar obras derivadas;

a partir de conteúdos próprios da SABIDO.

O uso não autorizado de elementos protegidos poderá sujeitar o responsável às medidas administrativas e judiciais cabíveis.

11. MARCAS DE TERCEIROS

O site poderá apresentar marcas, nomes comerciais, logotipos, imagens e outros elementos pertencentes a fabricantes, distribuidores e demais terceiros.

Esses elementos pertencem aos respectivos titulares.

A utilização desses elementos no site tem finalidade de identificação, informação ou comercialização dos produtos correspondentes e não implica transferência de propriedade ou autorização para utilização por terceiros.

12. FOTOGRAFIAS E MATERIAIS DE FABRICANTES

Determinadas fotografias, descrições, vídeos, manuais, especificações e outros materiais disponibilizados no site poderão ser fornecidos pelos fabricantes, distribuidores ou importadores dos produtos.

Quando aplicável, os respectivos direitos pertencem aos seus titulares.

A SABIDO buscará utilizar esses materiais de acordo com as autorizações, licenças e condições aplicáveis.

13. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, incluindo, conforme aplicável:

  • plataformas de pagamento;
  • transportadoras;
  • sistemas de rastreamento;
  • redes sociais;
  • fabricantes;
  • serviços de atendimento;
  • ferramentas de análise;
  • outros serviços necessários ao funcionamento da loja.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos, políticas e condições.

A SABIDO não controla integralmente as operações de terceiros e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas quando necessário.

14. DISPONIBILIDADE DO SITE

A SABIDO busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

  • manutenção;
  • atualizações;
  • falhas técnicas;
  • problemas de infraestrutura;
  • indisponibilidade de serviços de terceiros;
  • ataques ou incidentes de segurança;
  • problemas de conexão;
  • eventos de força maior.

A SABIDO poderá realizar manutenções e atualizações sempre que necessário.

15. SEGURANÇA

A SABIDO adota medidas razoáveis de segurança para proteger seu ambiente digital e os dados tratados em sua operação.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet está completamente livre de riscos.

O usuário também deverá adotar medidas de segurança, incluindo:

  • não compartilhar senhas;
  • utilizar dispositivos seguros;
  • manter sistemas atualizados;
  • não fornecer informações em páginas suspeitas;
  • utilizar os canais oficiais da SABIDO.

Caso seja identificado um incidente relevante que envolva dados pessoais, serão adotadas as providências previstas na legislação aplicável e na Política de Privacidade.

16. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A SABIDO poderá realizar o tratamento de dados pessoais necessário para:

  • funcionamento do site;
  • processamento de pedidos;
  • pagamentos;
  • entrega;
  • atendimento;
  • cumprimento de obrigações legais;
  • prevenção a fraudes;
  • segurança;
  • exercício regular de direitos;
  • demais finalidades legítimas descritas em sua Política de Privacidade.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações detalhadas sobre tratamento de dados estão disponíveis na Política de Privacidade da SABIDO.

17. COOKIES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para finalidades relacionadas ao funcionamento da loja, segurança, análise, personalização e publicidade, quando aplicável.

As informações sobre utilização de cookies, categorias, finalidades e gerenciamento estão descritas na Política de Privacidade e, quando aplicável, no mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado no site.

18. RESPONSABILIDADE PELO USO DO SITE

O usuário é responsável pela utilização adequada do site e deverá respeitar:

  • estes documentos;
  • a legislação brasileira;
  • direitos de terceiros;
  • direitos de propriedade intelectual;
  • regras de segurança;
  • demais condições aplicáveis.

Não é permitido utilizar o site para finalidades ilícitas ou para comprometer seu funcionamento ou segurança.

19. CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido utilizar o site para:

  • praticar fraude;
  • obter acesso não autorizado;
  • tentar comprometer sistemas;
  • inserir códigos maliciosos;
  • realizar ataques;
  • coletar dados de terceiros de maneira ilícita;
  • utilizar informações falsas para realização de pedidos;
  • interferir no funcionamento da loja;
  • copiar conteúdo protegido sem autorização;
  • praticar qualquer atividade contrária à legislação.

A SABIDO poderá adotar as medidas cabíveis diante de atividades ilícitas ou abusivas.

20. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações disponibilizadas no site são apresentadas com o objetivo de fornecer informações comerciais e institucionais aos usuários.

A SABIDO não garante que o site permanecerá permanentemente livre de erros, interrupções ou indisponibilidades.

A SABIDO também não será responsável por falhas exclusivamente atribuíveis a serviços de terceiros ou eventos que estejam fora de seu controle razoável, observadas as responsabilidades impostas pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas, especialmente aquelas decorrentes da legislação de proteção ao consumidor.

21. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável por:

  • utilizar corretamente o site;
  • fornecer informações verdadeiras;
  • proteger suas credenciais;
  • verificar as características dos produtos antes da compra;
  • observar os manuais e orientações dos fabricantes;
  • utilizar ferramentas e equipamentos de maneira segura;
  • respeitar estes documentos e a legislação aplicável.

22. USO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS

A aquisição de uma ferramenta ou equipamento não significa autorização para utilização em qualquer finalidade.

O usuário deverá verificar previamente:

  • finalidade indicada pelo fabricante;
  • capacidade;
  • potência;
  • tensão;
  • compatibilidade;
  • acessórios;
  • condições de operação;
  • requisitos de segurança.

Quando aplicável, deverão ser utilizados equipamentos de proteção individual adequados.

A SABIDO recomenda que produtos que apresentem riscos sejam utilizados por pessoas devidamente capacitadas e de acordo com as instruções do fabricante.

23. ALTERAÇÕES NO CONTEÚDO

A SABIDO poderá atualizar, alterar, corrigir ou remover conteúdos do site sempre que necessário.

Isso poderá ocorrer em razão de:

  • atualização de produtos;
  • alteração de especificações;
  • alteração de preços;
  • atualização de informações;
  • correção de erros;
  • mudanças na legislação;
  • melhorias no site.

As alterações não prejudicarão direitos decorrentes de compras já realizadas, quando protegidos pela legislação aplicável.

24. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário poderá receber comunicações eletrônicas relacionadas à utilização da plataforma e à contratação realizada.

Essas comunicações poderão incluir:

  • confirmação de pedido;
  • confirmação de pagamento;
  • informações de envio;
  • rastreamento;
  • atendimento;
  • devoluções;
  • trocas;
  • reembolsos;
  • comunicações institucionais;
  • comunicações promocionais, quando aplicável.

As comunicações promocionais observarão as regras previstas na Política de Privacidade e na legislação aplicável.

25. RELAÇÃO COM OUTROS DOCUMENTOS

Este Aviso Legal deverá ser interpretado em conjunto com:

  • Termos de Serviço;
  • Política de Privacidade;
  • Política de Devolução, Troca e Reembolso;
  • Política de Frete e Entrega;
  • demais políticas eventualmente disponibilizadas pela SABIDO.

Cada documento possui finalidade própria e complementa os demais.

26. DIREITOS DO CONSUMIDOR

Nada neste Aviso Legal deverá ser interpretado como renúncia, exclusão ou redução dos direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.

Em especial, serão observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor relativas a:

  • informação;
  • oferta;
  • publicidade;
  • segurança;
  • qualidade;
  • garantia;
  • responsabilidade;
  • devolução;
  • arrependimento;
  • reparação de danos.

O CDC estabelece, entre outros direitos, a proteção contra publicidade enganosa ou abusiva e o direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços.

27. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação brasileira aplicável.

Entre as normas relevantes estão:

  • Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
  • Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
  • Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Decreto nº 7.962/2013 — regulamentação do comércio eletrônico;
  • demais normas aplicáveis.

O Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

28. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO LEGAL

A SABIDO poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir:

  • alterações legislativas;
  • mudanças regulatórias;
  • alterações na operação;
  • mudanças no site;
  • novos serviços;
  • atualizações tecnológicas;
  • melhorias nos procedimentos internos.

A versão vigente estará sempre disponível no site da SABIDO.

29. DISPOSIÇÕES FINAIS

O acesso e utilização do site pressupõem a leitura e compreensão deste Aviso Legal e dos demais documentos disponibilizados pela SABIDO.

Caso o usuário não concorde com alguma disposição aplicável à utilização do site, deverá interromper sua utilização e entrar em contato com a SABIDO para esclarecimentos.

Em caso de conflito entre este Aviso Legal e uma disposição legal de caráter obrigatório, prevalecerá a legislação aplicável.

30. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a este Aviso Legal:

SABIDO COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: [INSERIR CNPJ]

E-mail: [INSERIR E-MAIL OFICIAL]

WhatsApp: [INSERIR NÚMERO OFICIAL]

Endereço: [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]

Horário de atendimento: [INSERIR HORÁRIO]

SABIDO COMÉRCIO LTDA.

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